10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 33
  tiveram seus recursos per capita alocados nas referências, bem como o processo de regulação do acesso. O Monitoramento da execução deverá ser realizado mensalmente, sendo que em setembro/2020 será realizado um encontro de contas a partir da análise da produção dos meses de março a junho/2020, e possível remanejamento dos recursos de gestores que apresentarem execução abaixo de 30% dos recursos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  qualquer reparo porque o policial militar foi excluído das fileiras da Corporação após tramitação regular de processo administrativo. O pedido do Apelante não procede, haja vista que sua conduta caracterizou transgressão disciplinar de natureza grave e justificou a sua exclusão das fileiras da PM. Ademais, a sanção foi devidamente motivada, razoável e proporcional, bem como proferida por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
  , Il, e com o artigo 7º, V, ambos da Resolução SSP 333/05, imposta nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM6-003/11/19, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo 25, Volume 130, Caderno Executivo |, página 86, de 05-02-2020, e retificação constante no Diário Oficial do Estado de São Paulo 29, Volume 130, Caderno Executivo |, página 06, de 11-02-2020. 2.Fica aberto o prazo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  demais infrações. $ 4º Não será aceito RAC na etapa de recurso. $ 5º As ações já apresentadas em outras etapas dos processos fiscalizatório e sancionatório não serão objeto de nova análise na fase de recurso caso não exista fato novo ou indicação de vício nas etapas anteriores.” (NR) “Art. 23 O Diretor Geral ou o Coordenador, fundamentadamente, proferirá despacho saneador de ofício quando verificar
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  /2017 (Protocolo 379.800/17), o Conselho Diretor da Artesp, no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos de instrução do feito, que fundamentam a presente, delibera nos seguintes termos: O presente Processo refere-se à NOT DOP 0154/17, emitida em desfavor da Concessionária do Rodoanel Oeste S.A para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2021