10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 151
  04.124.669/0001-46 - OBJETO: Aquisição de aventais de proteção visando o atendimento para enfrentamento calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19)) SES-PRC-2020/16211 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020 - VALOR: R$ 10.880.000,00 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2020NE00535 - Recursos: Programa: 10302093048500000 — Natureza de Despesa: 33903031 - UGE: 090102 - Prazo de Entrega: Conforme Proposta - DATA DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168
  empresa MTD MASSEI UNIFORMES LTDA — EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.867.265/0001-78, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2, decorrente da inexecução total do Contrato nº CCB-063/421/18, decorrente do Pregão Eletrônico nº CCB-199/0055/18 — Processo nº 2018199128. 2. - O Dirigente da UGE aplicou a penalidade pecuniária conforme o disposto no artigo 7º da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
  ORÇAMENTÁRIA — 05 DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: 25/10/2022 DATA DE ENTREGA: 16/12/2022. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS — UGE 180199 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/421/22 PROCESSO Nº. 041/421/22 CONTRATO Nº. CCB-037/421/22 TERMO ADITIVO Nº. CCB-069/421/2022 CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 212
  , São Paulo- SP, 05403-000. Processo nº: 06.317/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Comunicamos à empresa PORTAL LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00095/0096/0097
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  . Comunicamos à empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do não cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas de Empenhos 2021NE00024 / 00074 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021