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  continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório 027.124/2018 - Protocolo 386.639/18). Comunicamos a concessionária C.S. S/A que o Processo nº 039.891/2020 (Protocolo nº 501.144) estará disponível para vistas e retirada cópias por um período de 7 (sete) dias, a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2021
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  Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001474001/01. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018544 - RETIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE ARAME. OC nº 3733013709320230C00126. CLASSE nº 9505. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
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  instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-002/10/2019, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente a nota de empenho 2019NE00505, descumprimento parcial contratual ao deixar de entregar, itens 1,4,5,6,7,9,10,11,12,15,16 desta nota de empenho . 2. Conforme estabelece o artigo 7º, da Portaria DFP005/10/11, de 17-07-2017, VSa. terá o prazo de 05 dias corridos para apresentar suas alegações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
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  Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.981/2019 - Protocolo 451.971/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0619/2021, publicada no D.O.E. em 27/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 53º Reunião de 20/01/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
  determinação do Sr. Ricardo Dias de Oliveira Brito, diretor«presidente da Desenvolve SP, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que foi apurado nos autos do Procedimento Sancionatório nº 005/2023, baixam a presente Portaria com vistas a: INTIMAR a Sra. A. P. A. S., para ser ouvida nos autos do processo supra, em reunião online, através da plataforma TEAMS no dia 01/11/2023, às 10h (horário de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023