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  objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000110301/01. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10018221 - LAUDO MACRO DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS LINHA 20 - ROSA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site ww metro.sp.gov.br, a partir de 03/02/2023. Os documentos e as propostas deverão ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
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  dos elementos de instrução do feito, que fundamentam a presente, DELIBERA nos seguintes termos: O presente Processo refere-se à NOT DOP 0117/17 emitida em desfavor da Concessionária Auto Raposo Tavares S/A — CART para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente em manter o índice mensal de cancelamento dos registros, por motivos técnicos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021
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  (Processo SGPDOC nº 1466/2021) Interessado: LUMIG — LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS EIRELi- ME Assunto: Apuração de infração contratual — Procedimento Sancionatório A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a decisão do Defensor Público Coordenador Geral de Administração, de 16 de novembro de 2020, que condenou a empresa LUMIG — LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 04.831.233/0001
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
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  ) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.” (G.N.) 1.4.8. Na apuração do presente Processo Sancionatório, não se verificou indícios ou vestígios de que o inadimplemento tenha se dado por caso fortuito ou motivo de força maior ou outro motivo legalmente justificável, não satisfazendo assim nenhuma das justificativas do 8 1º do Artigo 57 da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  0816 0817 - Fixar limitadores ao processo de adequação ao orçamento 0146 0147 0148 0149 0150 0151 0152 0153 0154 0155 0156 0157 0818 0819 0820 0821 0829 0830 0831 0833 0834 0835 0836 0837 que pode até inviabilizar a execução da LOA; 0158 0159 0160 0161 0162 0163 0164 0165 0166 0167 0168 0169 - Emendas que tratavam de temas estranhos a matéria or- 0170 0171 0172 0173 0174 0175 0176 0177 0178 0179
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/06/2020