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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    — Jardim São Jorge - Pedreira/SP f. (19) 3852-4856, CEP 13920-000, a fim de se defender em face da instauração do Processo Sancionatório nº CPAM4-005/14/20, visando apurar os motivos de mora contratual, referente à Nota de Empenho 2019NE00974, entregando contados 59 dias de atraso os materiais quais sejam, etilômetros encaminhados para manutenção anual, cujas especificações se encontram na nota
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 25
    artigo 87, incisos Ile III da Lei Federal nº 8.666/93 e no subitem 14.1.7 do instrumento contratual, bem como a decisão de rescisão unilateral, com base no disposto nos artigos 79, inciso | e 78, inciso | da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula 16.1.1 do contrato, em razão do descumprimento do objeto do contrato, conforme documentos constantes no processo administrativo GSO nº 5546721301/02. IES
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    : Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa LAPA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000110301/01. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10018221 - LAUDO MACRO DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS LINHA 20 - ROSA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site ww metro.sp.gov.br, a partir de 03/02/2023. Os documentos e as propostas deverão ser
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 33
    15650/17 - L. 2 - aditar o valor de R$ 1.221.599,99 e prorrogar eo prazo até 30/06/2021, A Metropolitana Ambiental Eireli, 31/10/2020. EXTRATO DE CONTRATOS Ata 90763/19; Forn. Abraçadeiras aço e luvas bipartidas ff; LI; Par. 4829/19; 7 lic.: CT 61375/20-01; Starlux; R$ 35.050,08; 02/09/20; Ata 90759/19; Forn. Conexões fofo; LI; Par. 4339/19; 8 lic.: CT 61374/20-01; Inapi; R$ 19.179,80; 02/09/20; CT
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
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