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  determinação do Sr. Ricardo Dias de Oliveira Brito, diretor«presidente da Desenvolve SP, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que foi apurado nos autos do Procedimento Sancionatório nº 005/2023, baixam a presente Portaria com vistas a: INTIMAR a Sra. A. P. A. S., para ser ouvida nos autos do processo supra, em reunião online, através da plataforma TEAMS no dia 01/11/2023, às 10h (horário de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
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  . ANO XLIX - Nº 023-A - PARTE | , a 2 QUINTA-FEIRA - 2 DE FEVEREIRO DE 2023 DIARIO “4 OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cidade: UF: CEP: DDDiTelefone UA/UG Rio de Janeiro RJ p0.071-004 p1 2332-0332 263100 Nome do Responsável: [Adolfo Konder Homem de Carvalho Filho ( ANAIS DE CPF: [25.739.687-XX [ct / Órgão Exp. Cargo: Função: D. FUNCIONAL [101360881 Presidente Presidente do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2023
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  339039 - Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses - Parecer GRJ nº 0332/2020 de 12/05/2020 - Processo: PE nº 0114203061. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0520208081 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAR PROJETO E ELABORAR ESTUDOS PARA AVALIAR O POTENCIAL DE ESTÍMULO À INTEGRAÇÃO MODAL POR MODOS ATIVOS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS COM O OBJETIVO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 38
  Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório SEI 134.00001666/2023-19). O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0332/14, e que seja
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2023
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  - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03321. Convênio PPT 00.1306. Proc.: 2022/0332. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de Iacri - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operacionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 45.547.395/0001-85 - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03322. Convênio PPT 00.1307. Proc
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022