10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 3º, inciso Il, do Decreto Estadual nº 31.896/2002, conforme administrativo nº SEI-180007/001351/2020, e CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, que torna imperativa a constituição da Comissão Permanente de Licitação; - O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  CARVALHO, matrícula nº 36.335-8, a contar de 01/07/2023 (SEI260008/007559/2023). ld: 2514054 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 29/09/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/001148/2022 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  : 2313519 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 17/05/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/005169/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SOGAMAX, referente à aquisição de luvas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  periódicas realizadas pelo DES-SAUDE. Id: 2338532 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 01/09/2021 PROCESSO Nº SEI-E-26/008/417/2020 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STERI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  geotécnica de responsabilidade do Estado; - enfim o disposto na Lei 13.303/2016, no Decreto Estadual nº. 46.473/2018, no Regulamento de Licitações e Contratos e no Regulamento do Sistema de Registro de Preços, ambos da EMOP-RJ; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer os critérios técnicos e os ritos processuais e procedimentais para a prestação de serviços pela EMOP-RJ em conformidade com o disposto no art. 3º, XI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2022