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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 336
    ITAÍ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2021 - PROCESSO Nº 1994/2021 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito Municipal de Itaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 308
    legal do artigo 24, Inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Educação e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 723/2023, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, considera-se RATIFICADO a ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DA UNIDADE ESCOLAR
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 21/10/2020 PROCESSO Nº SEI-140001/002782/2020 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da REFRIGERAÇÃO Iv CENTENÁRIO EIRELI (CNPJ: 33.198.342/0001-17). Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa no valor total de R$ 8.710,00 (oito mil setecentos e
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    JOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER Presidente do INEA Id: 2281207 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13.11.2020 PROCESSO Nº SEI-070002/008532/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, com vistas à prestação de serviço de vigia, no valor global de R
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 328
    MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento DAPAGLIFLOZINA 10MG para atender a demanda judicial, junto à empresa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2021
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