10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei federal nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  : 2330623 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 27.07.2021 PROCESSO Nº SEI-260009/002925/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FOPROP - FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  Janeiro, 17 de novembro de 2023 GLÁUCIO PAZ DA SILVA Presidente do DETRAN/RJ Id: 2526299 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 21.11.2023 PROC. Nº SEI- E-09/4150/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ: 33.352.394/0001-04, cujo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO Secretário de Estado de Defesa Civil Id: 2470656 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE 31/03/2023 PROCESSO Nº SEI-070026/000273/2023 - AUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  ). PROCESSO Nº SEI-100005/008187/2022 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI nº42974911). Id: 2440793 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 18/11/2022 PROCESSO Nº SEI-070026/001832/2022 - AUTORIZO e Ratifico a Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.476,04 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos), referente a contratação de curso de capacitação visando Atualização de Pregoeiros com Operacionalização no Comprasnet para compras e serviços na Administração Pública, com fundamento no Art. 24 Inciso Il e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022