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  endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837. Id: 2259709 INSTITUTO RIO METRÓPOLE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, nos termos do art. 18, IV
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2020
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  Conselho Deliberativo da Região Metropolitana.” Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023 CLÁUDIO CASTRO Governador Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 Autoria do Deputado: Valdecy da Saúde. ld: 2520027 ATOS DO PODER EXECUTIVO RETIFICAÇÃO -D.O. DE 17/10/2023 PÁGINA 06 - 1º COLUNA DECRETO Nº 48.749 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA E CONSOLIDA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
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  , de 27 de dezembro de 2018 e dos artigos 9º e 10, IV do Anexo |, Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de 2019 - Regulamento do Instituto Rio Metrópole (RIRM), RESOLVE: Art. 1º - Designar DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA, ID Funcional nº 5077080-2, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, como Secretária Executiva dos Conselhos Deliberativos e Consultivo da Região Metropolitana
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
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  saneamento básico. O Art. 13 da referida lei cria o Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Instituto Rio Metrópole e, seu inciso |, alínea a define que lhe compete conduzir ou acompanhar as licitações e encaminhar para assinatura do Presidente do Conselho os contratos, convênios e outros instrumentos que, precedidos ou não de licitação, tenham como objeto a prestação de serviços de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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  divulgado. Id: 2260192 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO TORNA SEM EFEITO a publicação da Modalidade de Licitação: LI Nº 014/2020-ADPR-31, realizada no DOERJ nº124/2020 de 10/07/2020. Id: 2260169 INSTITUTO RIO METRÓPOLE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO EDITAL *A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2020