10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  inconsistências em relação aos horários. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR, DE 21-09-2021 NATUREZA: PROTOCOLO GS Nº 7440/2018 INTERESSADO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA ADONYS SOUZA MARTINS FERREIRA ASSUNTO INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer CJ/ SSP nº 1002/2021, fls. 221/223
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  : PROTOCOLO Nº 628/2022 INTERESSADO: CB PM SAMMY DAVID GOMES AZARIAS ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP Nº 243/2023, de fls. 108/114, AUTORIZO, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual nº 14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  Eduardo Rodrigues Sant'ana Assunto: Indenização por Acidente Pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP 1234/2020, de fis. 68/71, autorizo, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual 14.984, de 12-04-2013 e artigo 6º, do Decreto 59.532, de 13-09-2013, o pagamento, de natureza
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  Marins Alves Assunto: Indenização por Acidente Pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP 667/2020, de fls. 966/969, autorizo, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual 14.984, de 12-04-2013 e artigo 6º, do Decreto 59.532, de 13-09-2013, o pagamento, de natureza
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 9
  . SBPMM-01/57/21, indicativos de que a morte ocorreu em in itinere e de que o acidentado não deu causa ao sinistro. Nº do Processo: 057.00014420/2023-02 Interessado: Jose Eduardo Aguiar De Matos Assunto: Pagamento de Indenização por Acidente Pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP Nº 994/2023, AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2023