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  . 1.500/1.501, ambos do processo administrativo nº. 20.020/2019; Considerando que transcorrido o prazo para validação das propostas, apenas as empresas MAXICLIMA AR CONDICIONADO EIRELI e LINK-UP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. — ME revalidaram, conforme documentos às fls. 1.47711.480 dos autos; Considerando, por fim, manifestação do Senhor Diretor da Divisão Administrativa, do Senhor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
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  Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira os documentos foram devidamente analisados conforme planilha anexa. Assim sendo a Comissão Especial de Julgamento de Licitação decide: Com base no subitem 5.1.4.1. do Edital, não considerar como 1º Detentora as empresas: * HM Lutfala Construções Ltda. - 1º Detentora no Lote 09. * Camila Construtora Ltda. - 1º Detentora no Lote 03. * Fermopar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2023
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  revalidaram suas propostas para esse lote. Em relação a documentação apresentada, esclarecemos: Para o item Qualificação Técnica os documentos foram enviados a área técnica DOS para análise dos atestados, o qual foi aceito pela Comissão Especial de Julgamento de Licitação. Quanto aos itens referente a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2023
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  no certame, conforme Ata inserta no processo. Constatada a necessidade de abertura de envelope de outra empresa, com base no subitem 8.1. do Edital, realizou-se a abertura do envelope da empresa classificada em 4º lugar. A empresa Construtora ERP Ltda. - EPP, não revalidou sua proposta para esse lote. Em relação a documentação apresentada, esclarecemos: Para o item Qualificação Técnica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2023
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  do presente ano. Devido essa prorrogação a licitante pode apresentar Balanço do exercício de 2019? R: Não, a licitante deverá apresentar o Balanço do exercício de 2020. Com o adiamento da abertura (Sine Die), será concedido novo prazo, onde as licitantes poderão anexar (revalidar) novos documentos/proposta. Conforme $ 9º do Art.26 do Decreto 10024/19 (União): 8 9º Os documentos complementares à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2021