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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013236/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Tornar sem efeito o ato
de
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento do
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
Portaria entra em vigor na data
de
sua
publicação. Rio
de
Janeiro, 07
de
dezembro
de
2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário
de
Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2445036 PORTARIA SUBVAPS Nº 130
DE
07
DE
DEZEMBRO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
pagamento do benefício a partir
de
13-01-2020 a 28-02-2020,
de
acordo com $ 4º - “para recebimento do benefício
de
licença
médica revista no inciso IV do artigo 20, a perícia médica
deverá
ser renovada a cada 30 (trinta) dias, se a
sua
concessão for superior a este prazo”. À vista do Laudo Médico 21/2020
de
07-02-2020,
DEFIRO
o Pedido
de
Revalidação
de
Licença
-Saúde, formulado pelo(a) Senhor(a) FABIA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2475274 PORTARIA SUVISA Nº 3668
DE
26
DE
ABRIL
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI080001/009210/2023, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 105
/2020 RJ. PORTARIA SUVISA Nº 3214
DE
26
DE
NOVEMBRO
DE
2020 Atividade: |Agência Transfusional. NPJ: |2.498.717/0107-03] A
Licença
: — B81/2020 O O EI SOTE CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
Atividade: — Agência Transfusional. FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de
sua
publicação.
Licença
: 392/2020 A « Rio
de
Janeiro, 16
de
novembro
de
2020 Empresa