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  de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/11/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000225/2023 - Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000226/2023 - Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2023
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  de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2020 JUAREZ FIALHO Secretário de Estado das Cidades Id: 2246718 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 01.11.2019 PROCESSO Nº E-13/002/136/2019 - Revalidação e Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/04/2020
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  Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000202/2022 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Imprensa Oficial do)rsue nero A assinatura não possui validade quando impresso. PROCESSO Nº SEI-390003/000207/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
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  aos períodos aquisitivos de 23/09/1994 a 21/09/1999, 22/09/1999 a 19/09/2004, 20/09/2004 a 18/09/2009, 16/04/2011 a 14/04/2016. Id: 2240041 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.10.2019 PROCESSO Nº E-39/002/42/19 - Revalidação de Placas Particulares SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  /000020/2023 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2º REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000022/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000025/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/02/2023