10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução

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  : DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso (da inexecução total) no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2021NE00845 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 178
  CONTRATUAL. Comunicamos à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMP. E EXPORT. LTDA, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso e da inexecução no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE0111/112 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
  para possível processo sancionatório decorrente do atraso e da inexecução no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00696 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de 09 de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
  procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação e inexecução assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas de Empenhos 2021NE00153, 154, 155, 156 E 00157 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
  BERGAMO LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE01748 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021