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  CONTRATUAL. Comunicamos à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMP. E EXPORT. LTDA, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso e da inexecução no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE0111/112 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  : DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso (da inexecução total) no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2021NE00845 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  para possível processo sancionatório decorrente do atraso e da inexecução no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00696 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de 09 de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
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  , da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso e da inexecução no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00141 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
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  /2021 Processo nº: 04.653/2014 - SPDOC — 872938/2019 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso e (da inexecução) no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021