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processo sancionatório decorrente da inexecução no
Pesquisas relacionadas:
processo sancionatório decorrente da inexecução no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 178
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMP. E EXPORT. LTDA,
da
instauração de procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso e
da
inexecução
no
cumprimento
da
obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico
da
Nota
de Empenho 2020NE0111/112 fundamento
nos
artigos 81, 86 e 87
da
Lei Federal 8.666/93,
nos
artigos 79, 80 e 81
da
lei
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 162
CMED nº 3, de 2 de março de 2011. Despachos do Diretor Técnico
da
CAF/GGDM de 02/07/2021
Processo
nº: 010.230/2021 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.,
da
instauração de procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
da
inexecução
total
no
cumprimento
da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 179
: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.,
da
instauração de procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso (
da
inexecução
total)
no
cumprimento
da
obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico
da
Nota
de Empenho 2021NE00845 fundamento
nos
artigos 81, 86 e 87
da
Lei Federal 8.666/93,
nos
artigos 79, 80 e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
autos e concedido o prazo legal para recurso de 05 (cinco) dias úteis.
Processo
nº: 15.302/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
da
instauração de procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
da
inexecução
total
no
cumprimento
da
obrigação assumida após a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
da
inexecução
no
cumprimento
da
obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico
da
Nota
de Empenho 2020NE01894 fundamento
nos
artigos 81, 86 e 87
da
Lei Federal 8.666/93,
nos
artigos 79, 80 e 81
da
lei Estadual paulista nº 6.544/89,
no
artigo 7º
da
Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de 09 de