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  Comissão de Licitação: | - Presidente: Livia Aquino Ramos - Id 50757512 H - Membros: Taiza Barros Coutinho Fernandes - Id 5116100-1 Eduardo De Oliveira Assumpção - Id 4417795-0 Art. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico para a licitação em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto 43.937/12 e demais dispositivos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2022
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  3215052-0Art. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico para a licitação em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto 43.937/12 e demais dispositivos correlatos. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. - Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023 JOÃO RICARDO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2023
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  e um reais e vinte e cinco centavos). Hortolândia, 15 de dezembro de 2021. Carlos Augusto Cesar/Secretario Municipal de Governo. ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico 172/2021. PMH 4473/2021. 1. O Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º cfc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
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  /2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 28.851,12, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, análise jurídica e autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. PROCESSO Nº E-26/008
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/07/2020
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  ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 16/01/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/015300/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - (CNPJ nº 60.444.437/0001-46), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/01/2023