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  Comissão de Licitação: | - Presidente: Livia Aquino Ramos - Id 50757512 H - Membros: Taiza Barros Coutinho Fernandes - Id 5116100-1 Eduardo De Oliveira Assumpção - Id 4417795-0 Art. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico para a licitação em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto 43.937/12 e demais dispositivos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
  3215052-0Art. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico para a licitação em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto 43.937/12 e demais dispositivos correlatos. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. - Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023 JOÃO RICARDO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2023
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  configuram infringência à Lei Federal nº 8.666/1993 em seus artigos 6º, inciso IX, artigo 7º, 82º, incisos | e II e artigo 40, inciso |, bem como o disposto nos incisos II, III, IV e V, do artigo 2º do Decreto Municipal nº 44.179/2003 (subitem 3.19.). 4.18. Cabe à SEHAB justificar e corrigir o erro material encontrado na planilha de orçamento proposta para a licitação (subitem 3.20.). 4.19. Faz-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
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  geotécnica de responsabilidade do Estado; - enfim o disposto na Lei 13.303/2016, no Decreto Estadual nº. 46.473/2018, no Regulamento de Licitações e Contratos e no Regulamento do Sistema de Registro de Preços, ambos da EMOP-RJ; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer os critérios técnicos e os ritos processuais e procedimentais para a prestação de serviços pela EMOP-RJ em conformidade com o disposto no art. 3º, XI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2022
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  anteriormente ocuda por MARIA CRISTINA GAGLIANONE. Processo nº SEI560009/001536/2021. Id: 2307577 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 25/03/2021 *PROCESSO Nº SEI-260008/001922/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2021