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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do rio de
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membro
do
Conselho
Deliberativo
e, seguindo a explanação sobre o relatório
do
FDRM, informou que
desde
a criação
do
Instituto
Rio
Metrópole
este
foi
custeado
pelo
Estado
do
Rio
de
Janeiro, havendo aporte
de
recursos no Fundo somente após o sucesso na efetivação da concessão, sendo então apresentado
pelo
Sr. Maurício Knoploch os ingressos financeiros advindos das outorgas fixas que ingressaram no
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ANO XLVII - Nº 011 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 18
DE
JANEIRO
DE
2021 DIÁRIO BJ OFICIAL
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO PODER EXECUTIVO e a autonomia da autarquia.Com a palavra oPresidente
do
Instituto
Rio
Metrópole
,Sr. Bernardo Santoro.Em relação a produção da água, gostaria
de
deixar
claro que mesmo com eventual encerramento
do
mandato
dos
Prefeitos,
estes
foram fundamentais nessa discussão
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Conselheiro Vicente loureiro fez
debates
conosco em alguns Municípios
do
Estado
,
Deputado
Luiz Paulo,
Deputado
Eliomar Coelho, enfim, e quando a gente votou e ao trabalhar a parte relacionada, digamos assim, ao ente executivo da Região
Metropolitana
que é o
Instituto
Rio
Metrópole
a grande expectativa era que esse
Instituto
pudesse cumprir essa função
de
coordenar as ações
metropolitanas
, a agenda
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não estão envolvidas no inciso |,
do
artigo 30, na nossa visão, não podem ser trabalhadas
pelo
Instituto
Rio
Metrópole
, a não ser que os municípios
deleguem
isso para a Região
Metropolitana
por lei municipal própria. Da mesma maneira, o
Estado
pode
delegar
serviços para a Região
Metropolitana
- não são características originais da Região
Metropolitana
. Inclusive, na Lei Complementar 184, ocorre esse
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Metropolitana
do
Rio
de
Janeiro. Com a palavra, após verificação
do
quórum
de
deliberação
, o Presidente
do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM, senhor Bernardo Santoro, neste momento representando o Presidente
do
Conselho
Deliberativo
, Governador Wilson Witzel, abriu a reunião e
deu
as boas-vindas. Com a chegada
do
Presidente
do
Conselho
Deliberativo
, às 16h27min, a reunião passou a ser conduzida
pelo
Senhor