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Diário Oficial
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Revalidação Odontologia
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
oficialmente reconhecido no Brasil. II. Para diploma de graduação obtido em instituições estrangeiras, será necessário que este conte com
revalidação
no Brasil. FACULDADE DE
ODONTOLOGIA
DE BAURU Extrato de Convênio Convênio que celebram entre si a Fundação Bauruense de Estudos
Odontológicos
— FUNBEO e a Universidade de São Paulo - USP, com interveniência da Faculdade de
Odontologia
de Bauru-FOB-USP
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 112
ocorrerá após parecer Câmpus de Araçatuba - Faculdade de
Odontologia
do Conselho de Curso de Graduação e da Comissão Assessora Permanente de
Revalidação
de Diplomas. $ 2º - Após pareceres do Conselho de Curso de Graduação e da Comissão Assessora Permanente de
Revalidação
de Diplomas, a CCG deliberará em caráter definitivo sobre o pedido de reconsideração.” Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a
revalidação
da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a
revalidação
da licença sanitária fica
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de
revalidação
, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos deverá ser apresentado o Certificado de isenção do Registro. b. Licença Sanitária Estadual ou